Reprodução assistida: novidade!

CFM aprova reprodução assistida para homossexuais e uso de material biológico após a morte!

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou mudanças nas regras de reprodução assistida. Entre os destaques está a permissão para a realização de procedimentos com material biológico criopreservado (conservado sob condições de baixíssimas temperaturas) após a morte e a possibilidade de mais pessoas se beneficiarem com as técnicas, independente do estado civil ou orientação sexual.

A resolução do CFM, aprovada em sessão plenária de dezembro, ponderou que os médicos brasileiros não infringem o Código de Ética Médica ao realizar a reprodução assistida post-mortem, desde que comprovada autorização prévia.

A nova norma também define o número máximo de embriões a serem transferidos. A recomendação dependerá da idade da paciente, não podendo ser superior a quatro. O texto determina que mulheres de até 35 anos podem implantar até dois embriões; de 36 a 39 anos, até três; acima de 40, quatro.

Esses números não são aleatórios e envolvem estudos de potencial e risco para os doadores e para o feto que se formará.

Em caso de gravidez múltipla, o CFM manteve a proibição de utilização de procedimentos que visem a redução embrionária. Claro, é uma norma contra o abortamento!

Permanecem diretrizes éticas como a proibição de que as técnicas de reprodução sejam aplicadas com a intenção de selecionar sexo ou qualquer característica biológica do futuro filho. Por enquanto. Eu duvido que essas diretrizes permaneçam indefinidamente: é muito possível que futuros pais venham a desejar definir o gênero (sexo) de seus futuros filhos em tempo não muito distante.