Reprodução assistida

Denomina-se reprodução assistida a um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que têm como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres (ou casais) com dificuldades de engravidar. 

Essas técnicas são usadas principalmente para tratamentos de infertilidade, mas podem também ser empregadas com casais férteis, nos quais se deseja fazer um diagnóstico genético pré-implantação do embrião e naqueles em que haja certas doenças sexualmente transmissíveis, como a AIDS, por exemplo, e que queiram, pois, prescindir do sexo natural. 

Foi na década de 1970 que médicos britânicos começaram a remover os ovos de mulheres que tinham problemas para engravidar e a fertilizá-los em laboratório. 

O primeiro bebê de proveta nasceu em 1978.

Hoje em dia, a tecnologia de reprodução assistida refere-se a todos os tratamentos que envolvem a manipulação de ovos ou embriões dentro e fora do corpo. 

Estes procedimentos são geralmente associados com medicamentos que aumentam a fertilidade para maximizar as taxas de sucesso. 

Mesmo assim, o êxito dos procedimentos de reprodução assistida é de apenas cerca de 30%.

A reprodução assistida pode envolver procedimentos como medicação, inseminação artificial, fertilização in vitro, “barriga de aluguel”, injeção intracitoplasmática de espermatozoides e criopreservação (conservação congelada de embriões). 

A reprodução assistida pode se dar de dois modos radicalmente diferentes se ocorrer 

(1) dentro do corpo da mulher, como na inseminação artificial ou 

(2) fora do corpo dela, como na fertilização in vitro. 

Ainda se considera reprodução assistida técnicas como doação de óvulos, de sêmen ou de embriões, congelamento de material biológico reprodutivo e de embriões para uso posterior, dentre outras. 

Alguns procedimentos cirúrgicos como, por exemplo, o tratamento de obstrução da tuba uterina, na mulher, ou do ducto deferente, no homem, ou a reversão de uma vasectomia também devem ser incluídos como reprodução assistida. 

A recuperação cirúrgica do esperma dos canais deferentes, do epidídimo ou diretamente do testículo também são procedimentos ambulatoriais simples de reprodução assistida.

Os procedimentos de reprodução assistida são invasivos, caros e podem ter efeitos secundários importantes. 

A chance de haver uma gravidez de dois ou mais fetos é aumentada, mas não se constata efeitos desfavoráveis à saúde no longo prazo das crianças nascidas a partir de procedimentos de reprodução assistida. 

A maioria das crianças que nasce de fertilização in vitro, por exemplo, não tem defeitos congênitos, no entanto, alguns estudos têm sugerido que a tecnologia de reprodução assistida está associada a um aumento do risco de defeitos congênitos acima das taxas normais. 

Os riscos principais são doenças genéticas, o baixo peso ao nascer, parto prematuro, deficiências visuais e paralisia cerebral.

Crianças nascidas de fertilização in vitro são aproximadamente duas vezes mais propensas à paralisia cerebral que as nascidas de fertilização normal.

A doação de esperma é uma exceção, porque a taxa de defeitos de nascimento é de apenas cerca de um quinto dos que ocorrem na população em geral, talvez porque os bancos de esperma só aceitam doação de pessoas com alta contagem de esperma e, portanto, inteiramente sadias quanto a esse aspecto. 

O uso de algumas técnicas de reprodução assistida tem sido associado a um aumento do risco geral de câncer infantil na prole, o que pode ser causado pela mesma doença ou condição que originou a infertilidade ou subfertilidade na mãe ou no pai.

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) regula certos aspectos da reprodução assistida no Brasil, como a fertilização in vitro e a inseminação artificial.

Idade máxima da mulher

A idade máxima para a mulher se submeter à inseminação artificial é de 50 anos.

Doação de óvulos

A doadora de óvulos não pode ter mais de 35 anos, para garantir que o óvulo seja inteiramente saudável.

Doação de espermatozoides

Somente homens com menos de 50 anos poderão doar para bancos de esperma.

Gays e solteiros

É permitido o uso da reprodução assistida por mulheres solteiras ou por casais homoafetivos.

“Barriga de aluguel”

Não é aceito o uso comercial da prática e só permite que ela seja feita quando a mulher que gera o filho tem algum parentesco até quarto grau (tias e primas) com a mulher de quem procede o ovo.

Descarte de embriões

Quando é feita uma fertilização in vitro, os médicos normalmente geram um número de embriões superior ao que será inseminado na paciente. A clínica de inseminação deverá manter os embriões congelados por cinco anos, depois dos quais eles poderão ser descartados ou doados para a ciência, conforme a escolha da mãe.

Seleção genética

É permitida a seleção genética de embriões para que o bebê não tenha uma doença hereditária. Segue vetada a escolha do sexo do bebê em laboratório, exceto quando a seleção for feita com o intuito de evitar doenças ligadas a esse sexo.